Ontem, dia 10 de março de 2020, a sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevencao e Combate à Tortura. Em desrespeito aos procedimentos regimentais do CNPCT e sem ter ocorrido a abertura formal da reunião,
a Ministra Damares, em primeira e unica aparição na reunião do comitê do qual é presidente, iniciou a reunião sem quórum adequado e, sem respeitar a a pauta votada no dia anterior, iniciou a votação do Edital de seleção dos peritos do Mecanismo, com o objetivo de destruir a atividade, tirando a remuneração, baseada num decreto ilegal cuja o veto já foi decidido pelo judiciário.
Tudo feito de
de maneira arbitrária, tratorando diversos pontos de pauta importantíssimos para a temática de prevenção e combate à tortura. O mais importante: sem sequer ter quórum para votação. A Ministra Damares compareceu na reunião apenas para desrespeitar a sociedade civil, passando por cima do regimento, de acordos e da própria história do Comitê.
Membros da Sociedade Civil:
SOCIEDADE CIVIL
Conselho Federal da OAB - Vice Presidência
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UBM União Brasileira de Mulheres
CUT Central Unica dos Trabalhadores
SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade
COADE Coletivo Advogados para a Democracia
MNU Movimento Negro Unificado
CFP Conselho Federal de Psicologia
Conectas
Justiça Global
RENILA
EDUCAFRO
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